A Portaria MTE nº 1.419/2024 não deixou margem para interpretação. Riscos psicossociais são agora objeto obrigatório do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Não uma recomendação. Uma exigência com penalidade.
O problema é que a maioria das empresas não sabe o que isso significa operacionalmente. Sabem que precisam ‘fazer algo sobre saúde mental’. Não sabem o que mapear, como medir, quem é responsável e o que fazer quando o risco é identificado.
O que são riscos psicossociais, com precisão técnica
A norma define riscos psicossociais como aspectos da organização, do conteúdo e do ambiente de trabalho que têm potencial de causar danos psicológicos, físicos ou sociais. Não são problemas pessoais do trabalhador, (embora essa avaliação associada a outras avaliações se faça necessário). São características estruturais da empresa.
Os fatores que devem ser obrigatoriamente avaliados incluem: demandas quantitativas incompatíveis com o tempo disponível, exigências emocionais que demandam supressão de sentimentos, baixa autonomia sobre as próprias tarefas, ausência de suporte de gestores e colegas, insegurança sobre o futuro no trabalho e — crítico — assédio moral e violência organizacional.
Uma empresa que documenta ‘realizamos pesquisa de clima’ como controle de risco psicossocial está juridicamente exposta. Pesquisa de clima e avaliação de risco psicossocial são instrumentos distintos, com finalidades e metodologias completamente diferentes.
O que acontece quando o risco não é mapeado: caso real
Em 2023, uma empresa do setor financeiro com 1.200 trabalhadores foi condenada no TRT-SP a pagar R$ 180 mil em indenização por dano moral coletivo. O perito judicial demonstrou que a taxa de absenteísmo por transtornos mentais era 340% acima da média do setor nos três anos anteriores — e que a empresa não tinha nenhum registro de avaliação ou controle de riscos psicossociais. Olha o risco! A lógica do juiz foi simples: o risco estava evidente nos dados; a empresa sabia ou deveria saber; e não agiu.
Esse tipo de ação cresceu 45% ao ano desde 2021, segundo levantamento do TST. Com a NR-01 atualizada, a tendência é de aceleração.
O que o seu GRO precisa conter agora
Para estar em conformidade real — não apenas aparente — o GRO da sua empresa precisa conter: metodologia de avaliação de riscos psicossociais definida e validada, com frequência de aplicação; inventário de riscos identificados por setor ou função; plano de ação com controles específicos para cada risco; responsável técnico designado; e histórico de revisões com evidências.
Um PGR que trata riscos psicossociais com uma linha genérica como ‘promover ações de bem-estar’ não satisfaz a exigência normativa e não protege a empresa juridicamente.
Como a HarmonizaQV atua nesse ponto?
A HarmonizaQV não elabora o PGR nem o GRO. Essa responsabilidade é do SESMT da empresa. O que fazemos é algo que o SESMT sozinho não consegue fazer: cruzar fontes de dados que normalmente vivem isoladas.
MAPEAMENTO SAUDÁVEL: É realizado avaliação presencial clínica e aplicação de questionário validado; além disso essa avaliação pode ser alinhada a estruturadas que integram múltiplas fontes: dados de afastamento, resultados de pesquisas internas, informações da liderança, indicadores de SST e análise da saúde do indivíduo como PCMSO, o objetivo é: Analisar como toda essa informação de fato interfere no ambiente coletivo que é sempre sinalizada NO INDIVIDUO. Esse cruzamento produz um diagnóstico profundo dos riscos psicossociais reais, não declarados, mas evidenciados pelos dados, que serve como insumo estratégico e alinhado à NR-01 para quem elabora a documentação legal.
JORNADA DAS AÇÕES: Após o diagnóstico, estruturamos e acompanhamos a execução das intervenções necessárias junto com RH, liderança e SST. O foco está em endereçar as causas identificadas, não os sintomas, com ações que têm responsável, prazo e indicador de resultado.
Sua empresa tem clareza sobre quais riscos psicossociais existem em cada setor? Se a resposta for ‘mais ou menos’, é hora de aprofundar. A fiscalização não vai te esperar! Fale com a nossa equipe e entenda como efetivamente atuamos.
